Projeto Político Pedagógico

Estrutura Organizacional

A organização da escola deve atender às necessidades socioeducacionais e outras dos educandos com estrutura física adequada, recursos materiais e humanos, nas diferentes faixas etárias, etapas, níveis de ensino, modalidades e cursos. O modelo de gestão adotado está em consonância do princípio da autonomia e da gestão democrática com a participação dos órgãos colegiados. A organização técnica, pedagógica e administrativa desta escola abrange os seguintes órgãos e suas respectivas atribuições:

Órgãos Colegiados – Conselho Escolar, constituído nos termos da legislação vigente; Conselho de classe e série/ano, constituído nos termos do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual do Espírito Santo.

Direção - A direção escolar é exercida por profissional efetivo do magistério, designado por ato do Secretário de Estado da Educação, nos termos da legislação vigente, sendo responsável pelo gerenciamento das atividades administrativas e pedagógicas na unidade de ensino.

São atribuições do diretor da unidade de ensino:

·         Coordenar a elaboração coletiva da proposta pedagógica da unidade de ensino, acompanhando a execução e promovendo sua avaliação contínua;

·         Coordenar a elaboração coletiva, a execução e a avaliação do plano de desenvolvimento da unidade de ensino;

·         Assegurar o cumprimento: do calendário escolar, da legislação educacional vigente, e das diretrizes e normas emanadas do Sistema Estadual de Ensino;

·         Responsabilizar-se, juntamente com a gestão pedagógica, a gestão educacional, a coordenação escolar e o corpo docente, pelos resultados do processo ensino-aprendizagem;

·         Viabilizar condições adequadas ao funcionamento pleno da unidade de ensino quanto às instalações físicas, ao relacionamento escolar, à efetividade do processo ensino-aprendizagem e à participação da comunidade;

·         Coordenar, em parceria com o conselho escolar, o processo de estudo deste Regimento e da elaboração e divulgação das normas de convivência junto à comunidade escolar;

·         Elaborar, de modo participativo, o plano de aplicação de recursos financeiros da unidade de ensino, que deverá ser apreciado e aprovado pelo conselho escolar e pela Secretaria de Estado da Educação;

·         Responsabilizar-se pela gestão dos profissionais localizados e designados na unidade de ensino;

·         Manter atualizado o cadastramento dos bens móveis e imóveis, zelando, em conjunto com a comunidade escolar, pela sua conservação;

·         Criar condições para a viabilização da formação continuada da equipe escolar;

·         Responsabilizar-se pela organização dos processos e registros escolares relativos ao educando, ao professor e aos demais funcionários;

·         Mobilizar a comunidade escolar para a avaliação, a adesão e a implementação de projetos e ações socioeducativas e culturais de iniciativa interna e de órgãos externos;

·         Monitorar sistematicamente os serviços de alimentação quanto às exigências sanitárias e padrões nutricionais;

·         Interagir com a família do educando, comunidade, lideranças, instituições públicas e privadas para a promoção de parcerias que possibilitem a consecução das ações da unidade de ensino;

·         Viabilizar o planejamento e a implementação de avaliação institucional;

·         Outras atribuições que lhe forem conferidas.

Gestão Pedagógica - A gestão pedagógica compreende o planejamento, a coordenação, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação das atividades relacionadas ao processo ensino-aprendizagem.

São atribuições do pedagogo integrante da gestão pedagógica:

·         Participar, juntamente com o setor pedagógico, na elaboração, coordenação, execução e avaliação da proposta pedagógica;

·         Participar na elaboração do planejamento curricular, garantindo que a realidade do educando seja o ponto de partida para o seu redirecionamento;

·         Promover momento de estudo, reflexão e um constante repensar da prática pedagógica, proporcionando a análise de situação concreta;

·         Atender ao educando, individualmente e em grupo, utilizando e diversificando técnicas que permitam diagnosticar, prevenir e acompanhar as situações que resultem no baixo rendimento na unidade de ensino;

·         Coordenar e acompanhar, juntamente com o corpo docente, o processo de classificação e reclassificação do educando;

·         Encaminhar ações pedagógicas, a partir do interesse e necessidade do corpo docente e discente, acompanhando sistematicamente o processo ensino-aprendizagem;

·         Zelar pelo aperfeiçoamento constante do corpo docente, além de engajar-se nas atividades extraclasse de cunho pedagógico

·         Assessorar o trabalho do professor na observação, registro e sistematização de informes sobre o educando;

·         Coordenar o planejamento curricular do corpo docente, de forma individualizada e coletiva;

·         Promover momentos de integração e socialização com servidores administrativos, visando ao envolvimento de todos na proposta pedagógica da unidade de ensino;

·         Manter a direção da unidade de ensino informada sobre as atividades desenvolvidas pela gestão pedagógica;

·         Diagnosticar, junto ao corpo docente, dificuldade de aprendizagem do educando, sugerindo medidas que contribuam para a superação da mesma;

·         Planejar, participar e avaliar as reuniões do conselho de classe, orientando os participantes em relação aos educandos que apresentam dificuldades de aprendizagem ou problemas específicos;

·         Orientar e acompanhar os registros no diário de classe, bem como proceder à análise de histórico escolar e de transferência recebida;

·         Colaborar com o coordenador escolar na elaboração do horário de aula, do mapa de carga horária e na organização da unidade de ensino;

·         Acompanhar a execução dos planos de ensino e dos instrumentos de avaliação e de recuperação paralela e final;

·         Participar, juntamente com o corpo docente, da seleção dos livros didáticos a serem adotados;

·         Estimular o aperfeiçoamento sistemático do corpo docente, por meio de cursos, seminários, encontros e outros mecanismos adequados;

·         Organizar e manter atualizados os dados referentes ao processo ensino-aprendizagem para acompanhamento da vida escolar do educando;

·         Participar, quando convocado pela direção, das reuniões realizadas na unidade de ensino;

·         Coordenar e acompanhar as ações de implantação de curso técnico de educação profissional;

·         Disseminar práticas inovadoras, visando ao aprofundamento teórico e garantindo o uso adequado dos espaços de aprendizagem e dos recursos tecnológicos disponíveis na unidade de ensino;

·         Outras atribuições que lhe forem conferidas.

Corpo Docente - O corpo docente é constituído por todos os professores responsáveis pelo exercício da função de docência na unidade de ensino.

São atribuições do corpo docente:

·     Participar na elaboração da proposta pedagógica;

·     Elaborar e cumprir o plano de trabalho, em consonância com a proposta pedagógica da unidade de ensino;

·     Zelar pela aprendizagem do educando;

·     Estabelecer estratégia de recuperação para o educando com rendimento abaixo da média, prevista em legislação;

·     Cumprir os dias letivos e horas/aulas estabelecidos, além de participar integralmente do planejamento da avaliação e do desenvolvimento profissional;

·     Colaborar com as atividades de articulação da unidade de ensino com a família e a comunidade;

·     Participar das reuniões de pais e/ou responsáveis e do conselho de classe, fornecendo, quando necessário, informações sobre o desempenho do educando;

·     Comunicar à gestão educacional e/ou à direção, para as devidas providências junto à família e aos órgãos competentes, situação atípica: de desvio de conduta, dificuldade de relacionamento, sinais de agressão e indisciplina observada em sala de aula, quando a intervenção não for suficiente;

·     Registrar diariamente as atividades relacionadas ao planejamento educacional, em diário de classe;

·     Zelar pelo patrimônio público e recursos didático-pedagógicos;

·     Outras atividades correlatas.

Corpo Discente - O corpo discente é constituído por todos os educandos regularmente matriculados na unidade de ensino.

 São direitos do educando:

·     Participar das atividades escolares desenvolvidas em sala de aula e outras de caráter recreativo, esportivo e religioso destinadas a sua formação, promovidas pela unidade de ensino;

·     Organizar e participar de associações e grêmios com finalidade educativa, podendo votar e ser votado;

·     Receber assessoramento e apoio especializado, quando apresentar necessidades educacionais especiais;

·     Receber atendimento e acompanhamento domiciliar, em casos de doenças graves ou gestação de risco, devidamente comprovadas por meio de atestado médico, que o incapacitem de freqüentar as aulas;

·     Receber continuamente informações sobre o seu aproveitamento escolar e sua frequência às aulas, quando solicitadas;

·     Requerer, na secretaria da unidade de ensino, revisão de qualquer avaliação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do momento em que tomar conhecimento do resultado, com a apresentação da referida avaliação;

·     Ter assegurada a recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo, e quaisquer outras avaliações, mediante metodologias diferenciadas que possibilitem sua aprendizagem;

·     Recorrer à administração, ou setor competente da unidade de ensino, quando se sentir prejudicado;

·     Ter conhecimento deste Regimento no início do período letivo;

·     Ser tratado com respeito, atenção e cortesia pelas equipes de serviço de apoio administrativo, operacional, pedagógico, docente e dos demais estudantes;

·     Participar de associações e/ou organizar agremiações afins;

·     Requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maior, ou por intermédio dos pais ou responsáveis, quando menor;

·     Ter reposição das aulas quando da ausência do professor responsável pela disciplina.

São deveres do educando:

·     Acatar as normas regimentais e os regulamentos internos da unidade de ensino; Respeitar e tratar com cortesia a todos os membros integrantes da comunidade escolar;

·     Ser pontual e assíduo no comparecimento às aulas e no cumprimento dos demais deveres;

·     Zelar pela conservação do prédio, mobiliário da unidade de ensino e de todo material de uso coletivo ou individual, responsabilizando-se pela indenização de qualquer prejuízo causado voluntariamente ao patrimônio da unidade de ensino, dos profissionais que nela atuam e do colega;

·     Permanecer em sala de aula durante o horário das aulas, mantendo atitudes de respeito e atenção;

·     Solicitar autorização ao diretor ou, na falta dele, ao profissional designado pelo diretor, quando necessitar ausentar-se da unidade de ensino, desde que solicitado por escrito pelos pais ou responsáveis;

·     Comunicar à direção o seu afastamento temporário da unidade de ensino por motivo de doença ou outros;

·     Justificar eventuais ausências apresentando atestado médico e/ou justificativa dos pais ou responsáveis;

·     Observar, fielmente, os preceitos de higiene pessoal, bem como zelar pela limpeza e conservação das instalações, dependências, materiais e móveis da unidade de ensino;

·     Abster-se de atos que perturbem a ordem, ofenda aos bons costumes ou importem em desacato às leis, às autoridades escolares e aos colegas;

·     Responsabilizar-se pelo zelo e devolução dos livros didáticos recebidos e os pertencentes à biblioteca da unidade de ensino;

·     Respeitar os critérios estabelecidos na organização do horário semanal, deslocando-se no prazo previsto para as atividades e locais determinados;

·     Respeitar o professor;

·     Comparecer devidamente uniformizado à unidade de ensino.

Serviços Complementares de Apoio Pedagógico - Os serviços complementares de apoio pedagógico são desenvolvidos:

· Na biblioteca, que tem por objetivo o atendimento ao educando, ao corpo docente e aos demais integrantes da comunidade escolar, em consultas, em trabalhos de pesquisa e em enriquecimento cultural;

· No laboratório de informática, que tem por objetivo o enriquecimento curricular e o desenvolvimento de conhecimento informatizado para o educando, corpo docente e servidores da unidade de ensino.